|
Sem registros
|
|
PROJETO DE LEI |
12-03-2019 |
PROJETO DE LEI N° 500/2019 |
Dispõe sobre autorização para construção de banheiro a pessoa com deficiência física e dá outras providências. |
PROJETO_DE_LEI-50027032019.pdf |
|
|
|
PROJETO DE LEI |
13-09-2019 |
PROJETO DE LEI N° 508/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providências. |
PROJETO-DE-LEI50816092019.pdf |
|
|
|
PROJETO DE LEI |
12-09-2019 |
PROJETO DE LEI N° 509/2019 |
Altera a Lei n° 402, de 13 de novembro de 2017, que institui o Plano Plurianual -PPA/2018/2021. |
PROJETO-DE-LEI50916092019.pdf |
|
|
|
PROJETO DE LEI |
12-09-2019 |
PROJETO DE LEI N° 510/2019 |
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2020 Estimado Recita e Fixas Despesas e dá outras providências. |
PROJETO-DE-LEI51016092019.pdf |
|
|
|
PROJETO DE LEI |
10-05-2019 |
PROJETO DE LEI N°487/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei orçamentaria para o Exercício de 2019 dá outras providências. |
PROJETO_DE_LEI-48721112019.pdf |
|
|
|
PROJETO DE LEI |
24-08-2018 |
PROJETO DE LEI N° 494/2018 |
Altera a Lei n° 402, de 13 de novembro de 2017 que institui o Plano Plurianual-PPA/2018/2021. |
PROJETO_DE_LEI-49421112019.pdf |
|
|
|
PROJETO DE LEI |
29-08-2018 |
PROJETO DE LEI N° 495/2018 |
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2019 estimada receita e fixa despesas e dá outras providências. |
PROJETO_DE_LEI-49521112019.pdf |
|
|
|
PROJETO DE LEI |
19-09-2019 |
PROJETO DE LEI N° 508/2018 |
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providências. |
PROJETO_DE_LEI_50802102019.pdf |
|
|
|
PROJETO DE LEI |
13-11-2019 |
PROJETO DE LEI N° 509/2018 |
Altera a Lei n° 402, de 13 de novembro de 2017, que institui o Plano Plurianual - PPA/ 2018/2021. |
PROJETO_DE_LEI-50921112019.pdf |
|
|
|
PROJETO DE LEI |
14-02-2020 |
PROJETO DE LEI N° 512/2020 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviços por tempo determinado e dá outras providências. |
PROJETO_DE_LEI_N__512-202007052020.pdf |
|
|
