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01-07-2020
(1)
Sem registros
DECRETO
01-07-2020
DECRETO N°41/2020
Dispõe sobre a exoneração da função de Coordenador de Defesa Civil do Município de Porto Alegre do Tocantins.
DECRETO-41.pdf
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06-07-2020
(1)
Sem registros
DECRETO
06-07-2020
DECRETO N°45/2020
Decreta acerca do horário de atendimento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins no mês de julho de 2020.
DECRETO-45.pdf
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28-08-2020
(1)
Sem registros
DECRETO
28-08-2020
DECRETO N°50/2020
Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas sobre as atividades comerciais devido á pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
DECRETO-50.pdf
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09-10-2020
(1)
Sem registros
DECRETO
09-10-2020
DECRETO N°59/2020
Dispõe sobre a liberação para uso de carro de som e similares dá outras providências.
DECRETO-59.pdf
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11-11-2020
(1)
Sem registros
DECRETO
11-11-2020
DECRETO N°62/2020
Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas em combate á pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
DECRETO-62.pdf
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09-12-2020
(1)
Sem registros
DECRETO
09-12-2020
DECRETO N°63/2020
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Mandato e dá outras providências.
DECRETO-63.pdf
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10-12-2020
(1)
Sem registros
DECRETO
10-12-2020
DECRETO N°64/2020
Dispõe sobre recesso durante as festas de final de ano e dá outras providências.
DECRETO-64.pdf
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22-12-2020
(1)
Sem registros
DECRETO
22-12-2020
DECRETO N°65/2020
Dispõe sobre recesso de final de ano e dá outras providências.
DECRETO-65.pdf
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04-01-2021
(2)
Sem registros
DECRETO
04-01-2021
DECRETO N° 01/2021
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-0109022021.pdf
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DECRETO
04-01-2021
DECRETO N° 02/2021
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-0209022021.pdf
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