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Decreta ponto facultativo o dia 15 do mês de Agosto e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
14-08-2018
DECRETO N°35/2018
Decreta ponto facultativo o dia 15 do mês de Agosto e dá outras providências.
DECRETO-3514082018.pdf
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Decreta ponto facultativo o dia 1° do mês de Junho e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
29-05-2018
DECRETO N°024/2018
Decreta ponto facultativo o dia 1° do mês de Junho e dá outras providências.
decreto-2429052018.pdf
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Decreta ponto facultativo o dia 22 do mês de Junho e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
29-05-2018
DECRETO N°29/2018
Decreta ponto facultativo o dia 22 do mês de Junho e dá outras providências.
decreto-02925062018.pdf
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Decreta ponto facultativo o dia 24,25 e 26 de fevereiro em razão as festividades de Carnaval.
(1)
Sem registros
DECRETO
20-02-2020
DECRETO N°09/2020
Decreta ponto facultativo o dia 24,25 e 26 de fevereiro em razão as festividades de Carnaval.
DECRETO-09-202007052020.pdf
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Decreta ponto facultativo o dia 29 de Março e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
27-03-2018
DECRETO N°16/2018
Decreta ponto facultativo o dia 29 de Março e dá outras providências.
decreto-1627032018.pdf
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Decreta recesso Municipal devido ás Festividades de Natal e fim de Ano.
(1)
Sem registros
DECRETO
20-12-2017
DECRETO N°92/2017
Decreta recesso Municipal devido ás Festividades de Natal e fim de Ano.
Decreto-9221122017.pdf
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Decreta situação de Emergência pública no Município de Porto Alegre do Tocantins, devido a paralisação dos caminhoneiros e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
28-05-2018
DECRETO N°25/2018
Decreta situação de Emergência pública no Município de Porto Alegre do Tocantins, devido a paralisação dos caminhoneiros e dá outras providências.
decreto-2530052018.pdf
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Decreta situação de emergência pública no Município de Porto Alegre do Tocantins, devido a paralisação dos caminhoneiros e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
28-05-2018
DECRETO N°77/208
Decreta situação de emergência pública no Município de Porto Alegre do Tocantins, devido a paralisação dos caminhoneiros e dá outras providências.
decreto-7728052018.pdf
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Dispõe sobre Exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
31-12-2018
DECRETO N°53/2018
Dispõe sobre Exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
DECRETO-5316012019.pdf
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Dispõe em cateter de emergência licitação para aquisição combustível e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
29-01-2021
DECRETO N° 27/2021
Dispõe em cateter de emergência licitação para aquisição combustível e dá outras providências.
OFICO-2712022021.pdf
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