Documentos Públicos
  • Projeto de Lei
  • Decreto
  • Lei
  • Portaria
  • Login

Decreto

  • Agrupar por
    • Nenhum
    • Tipo do Documento
    • Data
    • Nome do Documento
    • Descrição
    • Arquivo
  • Limpar filtros
  • Pesquisa avançada
  •  
Tipo do Documento Data Nome do Documento Descrição Arquivo
Página 4 de 21
  • Iniciar
  • Ant
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Próximo
  • End
DECRETO N° 30/2021(1)
Sem registros
DECRETO 22-01-2021 DECRETO N° 30/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências. DECRETO-3009022021.pdf
Visualizar
DECRETO N° 31/2021(1)
Sem registros
DECRETO 04-01-2021 DECRETO N° 31/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências. DECRETO-3109022021.pdf
Visualizar
DECRETO N° 33/2022(1)
Sem registros
DECRETO 04-04-2022 DECRETO N° 33/2022 Dispõe sobre o uso de máscara de proteção fácil e dá outras providências Decreto_-_Libera_Mascara__2_.pdf
Visualizar
DECRETO N° 40/2021(1)
Sem registros
DECRETO 12-02-2021 DECRETO N° 40/2021 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências. DECRETO_4012022021.pdf
Visualizar
DECRETO N° 46 /2021(1)
Sem registros
DECRETO 23-02-2021 DECRETO N° 46 /2021 Dispõe sobre a nomeação do Presidente e dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Alegre do Tocantins - TO e, dá outras providências. decretos_membros__5_.pdf
Visualizar
DECRETO N° 47/2022(1)
Sem registros
DECRETO 15-06-2022 DECRETO N° 47/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências Decreto_-_Ponto_Facultativo_Corpus_Cristhi_2022.pdf
Visualizar
DECRETO N° 49/2022(1)
Sem registros
DECRETO 01-07-2022 DECRETO N° 49/2022 “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.” Decreto_JEAN__1_.pdf
Visualizar
DECRETO N° 53/2021(1)
Sem registros
DECRETO 01-03-2021 DECRETO N° 53/2021 ``Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias´´ DECRETO_5329042021.pdf
Visualizar
DECRETO N° 55/2021(1)
Sem registros
DECRETO 01-03-2021 DECRETO N° 55/2021 “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo corona vírus COVID-19 e dá outras providências” Decreto_Covid_Atualizado_03.2021__1_.pdf
Visualizar
DECRETO N° 56/2017(1)
Sem registros
DECRETO 25-05-2017 DECRETO N° 56/2017 Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. Decreto-05625082017.pdf
Visualizar

Voltar ao Topo

© 2022 Documentos Públicos