Documentos Públicos
  • Projeto de Lei
  • Decreto
  • Lei
  • Portaria
  • Login

Decreto

  • Agrupar por
    • Nenhum
    • Tipo do Documento
    • Data
    • Nome do Documento
    • Descrição
    • Arquivo
  • Limpar filtros
  • Pesquisa avançada
  •  
Tipo do Documento Data Nome do Documento Descrição Arquivo
Página 14 de 21
  • Iniciar
  • Ant
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • Próximo
  • End
DECRETO(10)
Sem registros
DECRETO 03-03-2020 DECRETO N°10/2020 Dispões sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências. DECRETO-10-202007052020.pdf
Visualizar
DECRETO 24-03-2020 DECRETO N°14/2020 Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Porto Alegre do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19)_ codificação brasileira de desastre 1.5.1.1.0-, e adota outras providências. DECRETO-14-202007052020.pdf
Visualizar
DECRETO 26-03-2020 DECRETO N°15/2020 Dispõe sobre antecipação de férias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO-15-202007052020.pdf
Visualizar
DECRETO 22-04-2020 DECRETO N°81/2020 Dispõe sobre a prorrogação e alteração do Decreto n° 16/2020 que flexibilizou as medidas adotadas sobre as atividades comerciais divido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), bem como a restrição a mobilidade de pessoas idosas e dá outras providências. DECRETO-30-202007052020.pdf
Visualizar
DECRETO 29-04-2020 DECRETO N°31/2020 Dispõe sobre o uso de mascara faciais e o funcionamento de restaurante, bares, padarias, distribuidoras, academias e templos religiosos com normas e protocolos visando o enfrentamento da emergência de saúde pú blica de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. DECRETO-31-202007052020.pdf
Visualizar
DECRETO 08-01-2020 DECRETO N° 04/2020 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências. DECRETO-04.pdf
Visualizar
DECRETO 02-01-2020 DECRETO N°05/2020 Dispõe sobre a Exoneração de servidor e dá outras providências. DECRETO-05.pdf
Visualizar
DECRETO 10-02-2020 DECRETO N°08/2020 Dispõe sobre a Nomeação de servidor e dá outras providências. DECRETO-08.pdf
Visualizar
DECRETO 10-06-2020 DECRETO N°36/2020 Decreta ponto facultativo em razão do feriado do dia 11 de junho, dia corpus christi. DECRETO-36.pdf
Visualizar
DECRETO 01-06-2020 DECRETO N°37/2020 Dispõe sobre a Nomeação de servidor e dá outras providências. DECRETO-37.pdf
Visualizar

Voltar ao Topo

© 2022 Documentos Públicos