Documentos Públicos
  • Projeto de Lei
  • Decreto
  • Lei
  • Portaria
  • Login

Decreto

  • Agrupar por
    • Nenhum
    • Tipo do Documento
    • Data
    • Nome do Documento
    • Descrição
    • Arquivo
  • Limpar filtros
  • Pesquisa avançada
  •  
Tipo do Documento Data Nome do Documento Descrição Arquivo
Página 18 de 22
  • Iniciar
  • Ant
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • Próximo
  • End
Sem registros
DECRETO 13-01-2021 DECRETO N° 19/2021 Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. DECRETO-1909022021.pdf
Visualizar
DECRETO 19-01-2021 DECRETO N° 22/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências. DECRETO-2209022021.pdf
Visualizar
DECRETO 04-01-2021 DECRETO N° 24/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências. DECRETO-2409022021.pdf
Visualizar
DECRETO 04-01-2021 DECRETO N° 23/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências. DECRETO-2309022021.pdf
Visualizar
DECRETO 20-01-2021 DECRETO N° 26/2021 Dispõe sobre retificação do Decreto n°19/2021 e dá outras providências. DECRETO-2609022021.pdf
Visualizar
DECRETO 22-01-2021 DECRETO N° 30/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências. DECRETO-3009022021.pdf
Visualizar
DECRETO 04-01-2021 DECRETO N° 31/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências. DECRETO-3109022021.pdf
Visualizar
DECRETO 12-02-2021 DECRETO N° 40/2021 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências. DECRETO_4012022021.pdf
Visualizar
DECRETO 29-01-2021 DECRETO N° 27/2021 Dispõe em cateter de emergência licitação para aquisição combustível e dá outras providências. OFICO-2712022021.pdf
Visualizar
DECRETO 23-02-2021 DECRETO N° 46 /2021 Dispõe sobre a nomeação do Presidente e dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Alegre do Tocantins - TO e, dá outras providências. decretos_membros__5_.pdf
Visualizar

Voltar ao Topo

© 2023 Documentos Públicos