Projeto de Lei
Decreto
Lei
Portaria
Login
Decreto
Agrupar por
Nenhum
Tipo do Documento
Data
Nome do Documento
Descrição
Arquivo
Limpar filtros
Pesquisa avançada
Todos estes termos
Qualquer destes termos
Frase exata
Nenhum destes termos
Tipo do Documento
Data
Nome do Documento
Descrição
Arquivo
28-05-2018
(1)
Sem registros
DECRETO
28-05-2018
DECRETO N°77/208
Decreta situação de emergência pública no Município de Porto Alegre do Tocantins, devido a paralisação dos caminhoneiros e dá outras providências.
decreto-7728052018.pdf
Visualizar
29-05-2018
(2)
Sem registros
DECRETO
29-05-2018
DECRETO N°024/2018
Decreta ponto facultativo o dia 1° do mês de Junho e dá outras providências.
decreto-2429052018.pdf
Visualizar
DECRETO
29-05-2018
DECRETO N°29/2018
Decreta ponto facultativo o dia 22 do mês de Junho e dá outras providências.
decreto-02925062018.pdf
Visualizar
06-06-2018
(1)
Sem registros
DECRETO
06-06-2018
DECRETO N°26/2018
Dispõe sobre nomeação dos membros Do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica.
DECRETO-02612062018.pdf
Visualizar
17-06-2018
(1)
Sem registros
DECRETO
17-06-2018
DECRETO N°34/2018
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de A companhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação de Porto Alegre do Tocantins.
decreto-03413082018.pdf
Visualizar
29-06-2018
(2)
Sem registros
DECRETO
29-06-2018
DECRETO N°30/208
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de Julho que especifica.
decreto29062018.pdf
Visualizar
DECRETO
29-06-2018
DECRETO N°19/2018
Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.
DECRETO-1927062018.pdf
Visualizar
14-08-2018
(1)
Sem registros
DECRETO
14-08-2018
DECRETO N°35/2018
Decreta ponto facultativo o dia 15 do mês de Agosto e dá outras providências.
DECRETO-3514082018.pdf
Visualizar
21-08-2018
(1)
Sem registros
DECRETO
21-08-2018
DECRETO N°37/2018
Declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, no Município de Porto Alegre do Tocantins afetado por período de longa estiagem.
DECRETO-03722082018.pdf
Visualizar
01-10-2018
(1)
Sem registros
DECRETO
01-10-2018
DECRETO N°46/2018
Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo de provimento em cissão da Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins e dá outras providências.
DECRETO-4609012019.pdf
Visualizar