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Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
29-06-2018
DECRETO N°19/2018
Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.
DECRETO-1927062018.pdf
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Dispõe sobre a alteração do gozo de feriado e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
20-04-2021
DECRETO N° 65/2021
Dispõe sobre a alteração do gozo de feriado e dá outras providências.
Decreto_-_Altera_-_Feriado__1_.pdf
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Dispõe sobre a anulação de empenho de despesas não liquidadas do exercício financeiro de 2016.
(1)
Sem registros
DECRETO
27-10-2017
DECRETO N° 86/2017
Dispõe sobre a anulação de empenho de despesas não liquidadas do exercício financeiro de 2016.
Decreto-8627102017.pdf
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Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidor, em razão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
12-01-2017
DECRETO N°011/2017
Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidor, em razão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Decreto-01124082017.pdf
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Dispõe sobre a baixa de inscrição no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica- CNPJ.
(1)
Sem registros
DECRETO
06-06-2017
DECRETO N°062/2017
Dispõe sobre a baixa de inscrição no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica- CNPJ.
Decreto-06225082017.pdf
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Dispõe sobre a concessão de Diárias para custeio de despesas de vagens do executivo e servidores municipais e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
07-01-2017
DECRETO N° 020/2017
Dispõe sobre a concessão de Diárias para custeio de despesas de vagens do executivo e servidores municipais e dá outras providências.
Decreto-2011102017.pdf
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Dispõe sobre a criação da comissão provisória de Licitações do Município de Porto Alegre do Tocantins -TO e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
02-01-2017
DECRETO N°09/2017
Dispõe sobre a criação da comissão provisória de Licitações do Município de Porto Alegre do Tocantins -TO e dá outras providências.
Decreto-00924082017.pdf
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Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e dá outras providências.
(1)
Sem registros
Decreto
06-09-2022
66/2022
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto_-_07_DE_SETEMBRO.pdf
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Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de Julho que especifica.
(1)
Sem registros
DECRETO
29-06-2018
DECRETO N°30/208
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de Julho que especifica.
decreto29062018.pdf
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Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo como medida para conter o avanço da pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
22-03-2021
DECRETO N° 60/2021
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo como medida para conter o avanço da pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Decreto_Facultativo_-_COVID_15_DD__2_.pdf
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