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Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas em combate á pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
11-11-2020
DECRETO N°62/2020
Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas em combate á pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
DECRETO-62.pdf
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Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas sobre as atividades comerciais devido á pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
28-08-2020
DECRETO N°50/2020
Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas sobre as atividades comerciais devido á pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) e da outras providências.
DECRETO-50.pdf
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Dispõe sobre a flexibilização de medidas adotadas em combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências
(1)
Sem registros
DECRETO
11-02-2022
DECRETO N° 19/2022
Dispõe sobre a flexibilização de medidas adotadas em combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências
Decreto_-_Flexibiliza____o_2022_atualizado__2_.pdf
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Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Mandato e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
09-12-2020
DECRETO N°63/2020
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Mandato e dá outras providências.
DECRETO-63.pdf
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Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina contra a COVID-19 nas festividades do aniversário do Município e, adota outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
13-01-2022
DECRETO N° 06/2021
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina contra a COVID-19 nas festividades do aniversário do Município e, adota outras providências.
Decreto_-_Passaporte_Vacina.pdf
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Dispõe sobre a liberação para uso de carro de som e similares dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
09-10-2020
DECRETO N°59/2020
Dispõe sobre a liberação para uso de carro de som e similares dá outras providências.
DECRETO-59.pdf
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Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente do Município de Porto Alegre do Tocantins - TO e dá outras providências.
(1)
Sem registros
Decreto
26-10-2022
742022
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente do Município de Porto Alegre do Tocantins - TO e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio do Município de Porto Alegre do Tocantins-TO e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
08-01-2018
DECRETO N°03/2018
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio do Município de Porto Alegre do Tocantins-TO e dá outras providências.
decreto-326032018.pdf
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Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
01-04-2018
DECRETO N°20/2018
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
DECRETO-2027062018.pdf
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Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
03-05-2019
DECRETO N°34/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-3403052019.pdf
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