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DECRETO N°08/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
02-01-2017
DECRETO N°08/2017
Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.
Decreto-00824082017.pdf
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DECRETO N°08/2018
(1)
Sem registros
DECRETO
01-01-2018
DECRETO N°08/2018
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor e dá outras providências.
decreto-0819042018.pdf
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DECRETO N°08/2019
(1)
Sem registros
DECRETO
15-02-2019
DECRETO N°08/2019
Dispõe sobre a Exoneração de servidor do quadro de pessoal provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal.
DECRETO-0820022019.pdf
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DECRETO N°08/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
10-02-2020
DECRETO N°08/2020
Dispõe sobre a Nomeação de servidor e dá outras providências.
DECRETO-08.pdf
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DECRETO N°082/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
04-10-2017
DECRETO N°082/2017
Decreta feriado facultativo o dia 06 de Outubro/2017 e dá outras providências.
Decreto-8204102017.pdf
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DECRETO N°083/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
29-09-2017
DECRETO N°083/2017
Dispõe sobre inexibilidade de licitação para contratação de fornecimento de energia elétrica e dá outras providências.
Decreto-8310102017.pdf
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DECRETO N°09/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
02-01-2017
DECRETO N°09/2017
Dispõe sobre a criação da comissão provisória de Licitações do Município de Porto Alegre do Tocantins -TO e dá outras providências.
Decreto-00924082017.pdf
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DECRETO N°09/2018
(1)
Sem registros
DECRETO
02-01-2018
DECRETO N°09/2018
Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.
decreto-0919042018.pdf
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DECRETO N°09/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
20-02-2020
DECRETO N°09/2020
Decreta ponto facultativo o dia 24,25 e 26 de fevereiro em razão as festividades de Carnaval.
DECRETO-09-202007052020.pdf
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DECRETO N°091/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
18-12-2017
DECRETO N°091/2017
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar na forma que especifica.
Decreto-9120122017.pdf
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