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DECRETO N°40/2019
(1)
Sem registros
DECRETO
10-06-2019
DECRETO N°40/2019
Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-4018062019.pdf
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DECRETO N°40/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
01-07-2020
DECRETO N°40/2020
Dispõe sobre a Exoneração do Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Porto Alegre do Tocantins - ARSBPA.
DECRETO.pdf
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DECRETO N°41/2019
(1)
Sem registros
DECRETO
10-06-2019
DECRETO N°41/2019
Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências.
DECRETO-4118062019.pdf
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DECRETO N°41/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
01-07-2020
DECRETO N°41/2020
Dispõe sobre a exoneração da função de Coordenador de Defesa Civil do Município de Porto Alegre do Tocantins.
DECRETO-41.pdf
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DECRETO N°42/2019
(1)
Sem registros
DECRETO
10-06-2019
DECRETO N°42/2019
Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-4218062019.pdf
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DECRETO N°45/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
06-07-2020
DECRETO N°45/2020
Decreta acerca do horário de atendimento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins no mês de julho de 2020.
DECRETO-45.pdf
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DECRETO N°46/2018
(1)
Sem registros
DECRETO
01-10-2018
DECRETO N°46/2018
Dispõe sobre Nomeação de servidor para cargo de provimento em cissão da Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins e dá outras providências.
DECRETO-4609012019.pdf
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DECRETO N°46/2019
(1)
Sem registros
DECRETO
04-07-2019
DECRETO N°46/2019
Decreta acerca do horário de atendimento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins no mês de julho de 2019.
DECRETO-4605072019.pdf
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DECRETO N°47/2019
(1)
Sem registros
DECRETO
07-08-2019
DECRETO N°47/2019
Cria a agência reguladora dos serviços públicos de saneamento básico do Município de Porto Alegre do Tocantins- ARSBPA.
DECRETO07082019.pdf
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DECRETO N°48/2018
(1)
Sem registros
DECRETO
30-11-2018
DECRETO N°48/2018
Dispõe sobre Exoneração de servidor do quadro de pessoal de provimento em comissão do poder Executivo Municipal.
DECRETO-4809012019.pdf
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