|
Sem registros
|
|
DECRETO |
29-04-2020 |
DECRETO N°31/2020 |
Dispõe sobre o uso de máscara faciais e o funcionamento de restaurantes, bares, padarias, distribuidoras, academias e de templos religiosos com normas e protocolos visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
DECRETO-31.pdf |
|
|
|
DECRETO |
28-04-2020 |
DECRETO N°15b/2020 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e dá outras providências. |
DECRETO-15b.pdf |
|
|
|
DECRETO |
29-05-2020 |
DECRETO N°35/2020 |
Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e dá outras providências. |
DECRETO-35.pdf |
|
|
|
DECRETO |
26-03-2020 |
DECRETO N°15/2020 |
Dispõe sobre antecipação de férias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
DECRETO-15.pdf |
|
|
|
DECRETO |
27-05-2020 |
DECRETO N°34/2020 |
Dispõe sobre novas medidas para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
DECRETO-34.pdf |
|
|
|
DECRETO |
22-04-2020 |
DECRETO N°30/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação e alteração do Decreto n°16/2020 que flexibilizou as medidas adotadas sobre as atividades comerciais devido á pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), bem como a restrição mobilidade de pessoas idosas e dá outras providências. |
DECRETO-30.pdf |
|
|
|
DECRETO |
07-05-2020 |
DECRETO N°32/2020 |
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
DECRETO-32.pdf |
|
|
|
DECRETO |
21-05-2020 |
DECRETO N°33/2020 |
Dispõe sobre a Exoneração de servidor e dá outras providências. |
DECRETO-33.pdf |
|
|
|
DECRETO |
24-03-2020 |
DECRETO N°14/2020 |
Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Porto Alegre do Tocantins, Estado do Tocantins, em premente enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19) codificação brasileira de desastre 1.5.1.1.0-, e adota outras providências. |
DECRETO-14.pdf |
|
|
|
DECRETO |
01-07-2020 |
DECRETO N°40/2020 |
Dispõe sobre a Exoneração do Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Porto Alegre do Tocantins - ARSBPA. |
DECRETO.pdf |
|
|
