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Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de A companhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação de Porto Alegre do Tocantins.
(1)
Sem registros
DECRETO
17-06-2018
DECRETO N°34/2018
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de A companhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação de Porto Alegre do Tocantins.
decreto-03413082018.pdf
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Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Gestor de Chamada Pública Municipal da Educação de Porto Alegre do Tocantins- TO.
(1)
Sem registros
DECRETO
15-06-2021
DECRETO N° 078/2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Gestor de Chamada Pública Municipal da Educação de Porto Alegre do Tocantins- TO.
SCANER_DECRETO_DO_COMIT___DE_CHAMADA_P__BLICA.pdf
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Dispõe sobre nomeação dos membros Do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica.
(1)
Sem registros
DECRETO
06-06-2018
DECRETO N°26/2018
Dispõe sobre nomeação dos membros Do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica.
DECRETO-02612062018.pdf
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Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar na forma que especifica.
(1)
Sem registros
DECRETO
18-12-2017
DECRETO N°091/2017
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar na forma que especifica.
Decreto-9120122017.pdf
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Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
13-01-2021
DECRETO N° 19/2021
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO-1909022021.pdf
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Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo vírus COVID-19 e dá outras providências .
(1)
Sem registros
DECRETO
14-06-2021
DECRETO N° 77/2021
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo vírus COVID-19 e dá outras providências .
Decreto_-_Covid_77.pdf
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Dispõe sobre novas medidas para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
27-05-2020
DECRETO N°34/2020
Dispõe sobre novas medidas para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO-34.pdf
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Dispõe sobre o atendimento ao artigo 7° inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
23-01-2020
DECRETO N°07/2020
Dispõe sobre o atendimento ao artigo 7° inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
DECRETO-07-202007052020.pdf
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Dispõe sobre o enquadramento dos professores do quadro efetivo, e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
29-10-2019
DECRETO N°60/2019
Dispõe sobre o enquadramento dos professores do quadro efetivo, e dá outras providências.
DECRETO-6029102019.pdf
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Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura, declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
31-03-2021
DECRETO N° 62/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura, declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
DECRETO_N_62_202131032021.pdf
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