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DECRETO N° 03/2021
(1)
Sem registros
DECRETO
04-01-2021
DECRETO N° 03/2021
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-0309022021.pdf
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DECRETO N° 04/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
08-01-2020
DECRETO N° 04/2020
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-04.pdf
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DECRETO N° 05/2021
(1)
Sem registros
DECRETO
04-01-2021
DECRETO N° 05/2021
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-0509022021.pdf
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DECRETO N° 06/2021
(2)
Sem registros
DECRETO
04-01-2021
DECRETO N° 06/2021
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-0609022021.pdf
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DECRETO
13-01-2022
DECRETO N° 06/2021
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina contra a COVID-19 nas festividades do aniversário do Município e, adota outras providências.
Decreto_-_Passaporte_Vacina.pdf
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DECRETO N° 07/2021
(1)
Sem registros
DECRETO
04-01-2021
DECRETO N° 07/2021
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-0709022021.pdf
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DECRETO N° 078/2021
(1)
Sem registros
DECRETO
15-06-2021
DECRETO N° 078/2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Gestor de Chamada Pública Municipal da Educação de Porto Alegre do Tocantins- TO.
SCANER_DECRETO_DO_COMIT___DE_CHAMADA_P__BLICA.pdf
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DECRETO N° 08/2021
(1)
Sem registros
DECRETO
04-01-2021
DECRETO N° 08/2021
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-0809022021.pdf
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DECRETO N° 09/2021
(2)
Sem registros
DECRETO
04-01-2021
DECRETO N° 09/2021
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-0909022021.pdf
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DECRETO
17-01-2022
DECRETO N° 09/2021
“Dispõe sobre a Exoneração de Servidor e dá outras providências.”
Exonera____o_jailson.pdf
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