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Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato e adota outras providências.
(1)
Sem registros
Decreto
19-01-2023
10/2023
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato e adota outras providências.
Decreto_-_fiscal_de_contrato_e_obras.pdf
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Dispõe sobre a exoneração da função de Coordenador de Defesa Civil do Município de Porto Alegre do Tocantins.
(1)
Sem registros
DECRETO
01-07-2020
DECRETO N°41/2020
Dispõe sobre a exoneração da função de Coordenador de Defesa Civil do Município de Porto Alegre do Tocantins.
DECRETO-41.pdf
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Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de provimento em Comissão e dá outras providências.
(1)
Sem registros
DECRETO
02-04-2019
DECRETO N°26/2019
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de provimento em Comissão e dá outras providências.
DECRETRO-0614052019.pdf
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Dispõe sobre a Exoneração de servidor do quadro de pessoal provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal.
(1)
Sem registros
DECRETO
15-02-2019
DECRETO N°08/2019
Dispõe sobre a Exoneração de servidor do quadro de pessoal provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal.
DECRETO-0820022019.pdf
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Dispõe sobre a Exoneração de Servidor e dá outras providências.
(2)
Sem registros
DECRETO
01-01-2018
DECRETO N°08/2018
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor e dá outras providências.
decreto-0819042018.pdf
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DECRETO
02-02-2019
DECRETO N°33/2019
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-3303052019.pdf
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Dispõe sobre a Exoneração de servidor e dá outras providências.
(3)
Sem registros
DECRETO
03-06-2019
DECRETO N°38/2019
Dispõe sobre a Exoneração de servidor e dá outras providências.
DECRETO-3805062019.pdf
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DECRETO
02-01-2020
DECRETO N°05/2020
Dispõe sobre a Exoneração de servidor e dá outras providências.
DECRETO-05.pdf
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DECRETO
21-05-2020
DECRETO N°33/2020
Dispõe sobre a Exoneração de servidor e dá outras providências.
DECRETO-33.pdf
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Dispõe sobre a Exoneração do Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Porto Alegre do Tocantins - ARSBPA.
(1)
Sem registros
DECRETO
01-07-2020
DECRETO N°40/2020
Dispõe sobre a Exoneração do Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Porto Alegre do Tocantins - ARSBPA.
DECRETO.pdf
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