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DECRETO N°016/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
02-01-2017
DECRETO N°016/2017
Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.
Decreto-01624082017.pdf
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DECRETO N°017/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
02-01-2017
DECRETO N°017/2017
Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.
Decreto-01724082017.pdf
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DECRETO N°017/2018
(1)
Sem registros
DECRETO
12-04-2018
DECRETO N°017/2018
"Institui o projeto Prefeitura em Ação no exercício de 2018 e dá outras providências.
decreto-1713042018.pdf
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DECRETO N°018/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
13-01-2017
DECRETO N°018/2017
Dispõe sobre alteração da comissão de licitação, nomeação do pregoeiro e equipe de apoio do Município de Porto Alegre do Tocantins-TO e dá outras providências.
Decreto-01824082017.pdf
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DECRETO N°019/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
02-01-2017
DECRETO N°019/2017
Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.
Decreto-01924082017.pdf
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DECRETO N°01A/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
02-01-2020
DECRETO N°01A/2020
Nomeia o Pregoeiro, Equipe de apoio e membros da comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-TO, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
DECRETO-01A-202007052020.pdf
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DECRETO N°02/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
02-01-2017
DECRETO N°02/2017
Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências.
Decreto00224082017.pdf
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DECRETO N°02/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
06-01-2020
DECRETO N°02/2020
Decreta Inxigível a Realização de Procedimento Licitatório para a contratação de Empresa Prestadora de serviços Técnicos especializados de Acessória e Consultoria Jurídica que especifica e dá outras providências.
DECRETO-02-202007052020.pdf
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DECRETO N°020/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
10-01-2017
DECRETO N°020/2017
Declara Inexigibilidade de licitação para contratação de shows artísticos musicais para animação das festividades nos dias 20 e 21 de de janeiro de 2017 em comemoração ao Aniversario de 29 amos de emancipação politica do Município de Porto Alegre do Tocantins de aniversario do Município e dá outras providências.
Decreto-02224082017.pdf
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DECRETO N°023/2017
(1)
Sem registros
DECRETO
18-01-2017
DECRETO N°023/2017
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
Decreto-02324082017.pdf
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