Sem registros
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DECRETO |
28-05-2018 |
DECRETO N°77/208 |
Decreta situação de emergência pública no Município de Porto Alegre do Tocantins, devido a paralisação dos caminhoneiros e dá outras providências. |
decreto-7728052018.pdf |
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DECRETO |
29-06-2018 |
DECRETO N°30/208 |
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de Julho que especifica. |
decreto29062018.pdf |
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DECRETO |
29-06-2018 |
DECRETO N°19/2018 |
Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências. |
DECRETO-1927062018.pdf |
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DECRETO |
01-04-2018 |
DECRETO N°20/2018 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. |
DECRETO-2027062018.pdf |
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DECRETO |
29-05-2018 |
DECRETO N°29/2018 |
Decreta ponto facultativo o dia 22 do mês de Junho e dá outras providências. |
decreto-02925062018.pdf |
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DECRETO |
06-06-2018 |
DECRETO N°26/2018 |
Dispõe sobre nomeação dos membros Do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica. |
DECRETO-02612062018.pdf |
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DECRETO |
21-08-2018 |
DECRETO N°37/2018 |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, no Município de Porto Alegre do Tocantins afetado por período de longa estiagem. |
DECRETO-03722082018.pdf |
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DECRETO |
14-08-2018 |
DECRETO N°35/2018 |
Decreta ponto facultativo o dia 15 do mês de Agosto e dá outras providências. |
DECRETO-3514082018.pdf |
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DECRETO |
17-06-2018 |
DECRETO N°34/2018 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de A companhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação de Porto Alegre do Tocantins. |
decreto-03413082018.pdf |
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DECRETO |
10-12-2018 |
DECRETO N°49/2018 |
Dispõe sobre funcionamento da Prefeitura no mês de dezembro e dá outras providências. |
DECRETO-4920122018.pdf |
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