Sem registros
|
Lei |
22-08-2019 |
Lei n º. 430-2019 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
lei_430...2019_17032022.pdf |
|
|
Lei |
21-11-2019 |
Lei n º. 432/2019 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
lei_432...2019_17032022.pdf |
|
|
Lei |
21-11-2019 |
Lei n º. 433/2019 |
Altera a Lei n º 402, de 13 de novembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual - PPA/2018/2021. |
lei_433...2019_17032022.pdf |
|
|
Lei |
12-09-2019 |
Lei n º. 434/2019 |
"Dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual (LOA) para 2020 Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências" |
lei_434...2019_17032022.pdf |
|
|
Lei |
09-03-2020 |
Lei n º. 436/2020 |
Dispõe sobre a alteração da Lei n º 431/2019 e dá outras providências. |
lei_436...2020_17032022.pdf |
|
|
Lei |
11-03-2020 |
Lei n º. 437/2020 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviços por tempo determinado e dá outras providências. |
lei_437....202017032022.pdf |
|
|
Lei |
11-06-2020 |
Lei n º. 439/2020 |
"SUMULA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Porto Alegre do Tocantins, Estado do Tocantins". |
LEI_439....2017.pdf |
|
|
Lei |
29-06-2020 |
Lei n º. 441/2020 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviços por tempo determinado e dá outras providências. |
lei_441...2020_17032022.pdf |
|
|
Lei |
29-06-2020 |
Lei n º. 442/2020 |
Fixa gratificação temporária a servidores que laboram na Unidade básica de saúde e, adota outras providências. |
lei_442...2020_17032022_0001.pdf |
|
|
Lei |
09-12-2020 |
Lei n º. 443/2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
LDO...443...._2020.pdf |
|
|