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DECRETO N°34/2018
(1)
Sem registros
DECRETO
17-06-2018
DECRETO N°34/2018
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de A companhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação de Porto Alegre do Tocantins.
decreto-03413082018.pdf
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DECRETO N°34/2019
(1)
Sem registros
DECRETO
03-05-2019
DECRETO N°34/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-3403052019.pdf
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DECRETO N°34/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
27-05-2020
DECRETO N°34/2020
Dispõe sobre novas medidas para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO-34.pdf
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DECRETO N°35/2018
(1)
Sem registros
DECRETO
14-08-2018
DECRETO N°35/2018
Decreta ponto facultativo o dia 15 do mês de Agosto e dá outras providências.
DECRETO-3514082018.pdf
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DECRETO N°35/2019
(1)
Sem registros
DECRETO
03-05-2019
DECRETO N°35/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor e dá outras providências.
DECRETO-3503052019.pdf
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DECRETO N°35/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
29-05-2020
DECRETO N°35/2020
Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e dá outras providências.
DECRETO-35.pdf
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DECRETO N°36/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
10-06-2020
DECRETO N°36/2020
Decreta ponto facultativo em razão do feriado do dia 11 de junho, dia corpus christi.
DECRETO-36.pdf
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DECRETO N°37/2018
(1)
Sem registros
DECRETO
21-08-2018
DECRETO N°37/2018
Declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, no Município de Porto Alegre do Tocantins afetado por período de longa estiagem.
DECRETO-03722082018.pdf
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DECRETO N°37/2020
(1)
Sem registros
DECRETO
01-06-2020
DECRETO N°37/2020
Dispõe sobre a Nomeação de servidor e dá outras providências.
DECRETO-37.pdf
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DECRETO N°38/2019
(1)
Sem registros
DECRETO
03-06-2019
DECRETO N°38/2019
Dispõe sobre a Exoneração de servidor e dá outras providências.
DECRETO-3805062019.pdf
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