Documentos Públicos
  • Projeto de Lei
  • Decreto
  • Lei
  • Portaria
  • Login

Decreto

  • Agrupar por
    • Nenhum
    • Tipo do Documento
    • Data
    • Nome do Documento
    • Descrição
    • Arquivo
  • Limpar filtros
  • Pesquisa avançada
  •  
Tipo do Documento Data Nome do Documento Descrição Arquivo
Página 20 de 21
  • Iniciar
  • Ant
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • Próximo
  • End
DECRETO N°62/2019(1)
Sem registros
DECRETO 04-11-2019 DECRETO N°62/2019 Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. DECRETO-6204112019.pdf
Visualizar
DECRETO N°62/2020(1)
Sem registros
DECRETO 11-11-2020 DECRETO N°62/2020 Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas em combate á pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. DECRETO-62.pdf
Visualizar
DECRETO N°63/2020(1)
Sem registros
DECRETO 09-12-2020 DECRETO N°63/2020 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Mandato e dá outras providências. DECRETO-63.pdf
Visualizar
DECRETO N°64/2020(1)
Sem registros
DECRETO 10-12-2020 DECRETO N°64/2020 Dispõe sobre recesso durante as festas de final de ano e dá outras providências. DECRETO-64.pdf
Visualizar
DECRETO N°65/2020(1)
Sem registros
DECRETO 22-12-2020 DECRETO N°65/2020 Dispõe sobre recesso de final de ano e dá outras providências. DECRETO-65.pdf
Visualizar
DECRETO N°77/2017(1)
Sem registros
DECRETO 02-09-2017 DECRETO N°77/2017 Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências. Decreto-7718092017.pdf
Visualizar
DECRETO N°77/208(1)
Sem registros
DECRETO 28-05-2018 DECRETO N°77/208 Decreta situação de emergência pública no Município de Porto Alegre do Tocantins, devido a paralisação dos caminhoneiros e dá outras providências. decreto-7728052018.pdf
Visualizar
DECRETO N°78/2017(1)
Sem registros
DECRETO 02-09-2017 DECRETO N°78/2017 EMENTA:Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de n° 44/2017 e dá outras providências. Decreto-7815092017.pdf
Visualizar
DECRETO N°79/2017(1)
Sem registros
DECRETO 01-09-2017 DECRETO N°79/2017 Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências. Decreto-7922092017.pdf
Visualizar
DECRETO N°80/2017(1)
Sem registros
DECRETO 18-09-2017 DECRETO N°80/2017 Dispõe sobre Doação de Veículo á Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências. Decreto-8022092017.pdf
Visualizar

Voltar ao Topo

© 2022 Documentos Públicos